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PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

A privacidade e a proteção dos seus dados pessoais são importantes para nós. Por isso, buscamos tratar suas informações de forma transparente, segura e responsável, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Nos termos da legislação, você poderá exercer, conforme aplicável ao tratamento realizado, seus direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:

  • Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
  • Acesso aos dados pessoais que são objeto de tratamento;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
  • Portabilidade dos dados, observadas as condições e regulamentações aplicáveis;
  • Informação sobre o compartilhamento de seus dados com entidades públicas ou privadas;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa decisão, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese;
  • Revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada para o tratamento;
  • Oposição ao tratamento, quando cabível nos termos da legislação;
  • E o exercício de outros direitos assegurados pela legislação aplicável.

Nosso compromisso é proporcionar clareza sobre a forma como seus dados são tratados e disponibilizar os meios adequados para que você possa exercer seus direitos.

Para solicitar informações, exercer seus direitos ou esclarecer qualquer dúvida relacionada à proteção de seus dados pessoais, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) por meio do canal oficial:


Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)

dpo@brechosoulconsciente.com.br

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